Termos de Uso
Última atualização: março de 2026
Bem-vindo ao No Pique! Ao acessar ou usar o site nopique.site (ou nossos aplicativos futuros), você concorda automaticamente com estes Termos de Uso.
Atenção: Se você não concordar com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize a plataforma.
1. O que é o No Pique?
O No Pique é uma plataforma digital gratuita focada em Social Fitness & Learning. Nosso objetivo é ajudar pessoas a criarem e manterem hábitos positivos — como estudar, ler e praticar atividades físicas — utilizando técnicas de gamificação, interação social e métricas de progresso.
* A plataforma opera em modelo de constante evolução (Beta contínuo), podendo passar por mudanças, testes e atualizações sem aviso prévio.
2. Quem pode usar
- Ter no mínimo 13 anos de idade;
- Se for menor de 18 anos, declarar que possui autorização dos responsáveis legais;
- Utilizar a plataforma de forma responsável e ética.
3. Conta e Responsabilidade
Ao criar sua conta, você concorda que:
- As informações fornecidas são verdadeiras e atuais;
- Você é o único responsável pela segurança da sua senha;
- Você é responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
O No Pique não se responsabiliza por perdas decorrentes de acessos não autorizados causados por descuido do usuário com suas credenciais.
4. Conteúdos e Interações
Somos uma comunidade. Ao postar textos, fotos ou comentários, você garante que:
🚫 É estritamente proibido:
Conteúdo ilegal, discurso de ódio, nudez, violência, assédio, spam ou violação de direitos autorais de terceiros.
Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo e banir usuários que violem estas regras, sem aviso prévio.
5. Uso da Plataforma
Você concorda em não:
- Tentar acessar áreas restritas do sistema (hacking);
- Usar bots, scripts ou automações para inflar métricas (XP, likes, seguidores);
- Copiar ou revender o código-fonte ou design do No Pique.
6. Aviso de Saúde e Segurança
O No Pique não é um serviço médico. Nossas funcionalidades, métricas de calorias e sugestões são apenas informativas e motivacionais.
Antes de iniciar qualquer rotina de exercícios físicos ou dieta, consulte um médico ou profissional de educação física. Você assume total responsabilidade pela sua integridade física ao realizar as atividades registradas no app.
7. Planos e Pagamentos
Atualmente, o No Pique é gratuito. No futuro, poderemos oferecer funcionalidades Premium. Qualquer cobrança será comunicada com clareza e exigirá seu consentimento expresso antes de ser efetuada.
8. Propriedade Intelectual
A marca "No Pique", o logotipo, o layout, o código e o design são propriedade exclusiva dos fundadores. O uso não autorizado é proibido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
9. Limitação de Responsabilidade
O serviço é fornecido "como está". Não garantimos que a plataforma estará livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por falhas técnicas, perda de dados ou resultados específicos (como passar em concursos ou perda de peso).
10. Privacidade (LGPD)
Respeitamos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Seus dados são utilizados para melhorar sua experiência e gamificação. Detalhes completos estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
11. Alterações
Podemos atualizar estes termos. O uso contínuo após as mudanças implica aceitação.
12. Encerramento
Podemos suspender sua conta se houver violação destes termos.
13. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro de Brasília - DF para dirimir questões.